Justiça do Rio Grande do Sul quer que casamentos gays realizados no exterior sejam válidos no Brasil

Promotoria do Rio Grande do Sul reconhece casamento gay realizado fora do Brasil

O Ministério Público do Rio Grande do Sul acha que casamentos gays feitos fora do Brasil devam ser reconhecidos também no Brasil como matrimônio, conferindo aos cônjuges homoafetivos os mesmos direitos que um casal heteroafetivo. Segundo o parecer da promotora de Justiça Velocy Melo Pivatto, da Promotoria de Justiça Cível de Lajeado (RS), uniões gays binacionais realizadas fora do Brasil são válidas no país, seguindo decisões recentes do Supremo e do STJ. Ela analisou o pedido de reconhecimento de um casal gay formado por um brasileiro e um inglês. O casamento deles aconteceu na Inglaterra e agora eles querem que a união seja reconhecida também no Brasil.

O brasileiro E. A. F. S. e o inglês P. J. A. se casaram na cidade de Bristol, Inglaterra, e a união também foi legalizada no Consulado do Brasil em Londres. Segundo o parecer da promotora, “uma simples análise do pedido demonstra que não se trata de mero caso rotineiro, mas de circunstância especial, que cada vez mais vem ao encontro do Poder Judiciário: a união civil de casal de idêntico sexo”.

“Reconhecer tal situação trata-se de mero ato de formalizar o que de fato já existe, pois o casal homoafetivo já vive e se comporta como duas pessoas casadas que, além do afeto e da harmonia, acabaram construindo um lar e vivendo toda a rotina que um casal heteroafetivo vivencia’’, escreveu a promotora em seu Parecer.